Acessibilidade nas sessões eleitorais

Novas adaptações estão previstas no projeto “Voto acessível”

O primeiro turno das eleições 2022 terá a maior participação de eleitores com deficiência, em comparação aos anos anteriores, segundo o levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além do aumento significativo de 35,27%, o índice de pessoas que se declaram portadoras de deficiência ou alguma dificuldade na locomoção, subiu de 939.915 para 1.271.381 no país.

As adaptações na usabilidade da urna eletrônica, e acomodação de cada eleitor em sua respectiva sessão eleitoral, foram as principais ações praticadas pela Justiça Eleitoral, tendo como objetivo a diminuição dos obstáculos na hora da votação. Para esse ano, serão disponibilizadas 163 mil seções eleitorais com acessibilidade.

DW Brasil / Divulgação

A novidade também é a inclusão da língua de sinais nas urnas, em que o intérprete aparecerá na tela indicando qual cargo o eleitor está prestes a votar, sendo deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador, governador e presidente, assegurando assim o exercício do voto de pessoas surdas. Já para os deficientes visuais, será possível o uso de fones de ouvido, visto a indicação sonora dos cargos em votação, e a quantidade de dígitos a serem acionados.

De acordo com Wellington Liberato dos Santos, técnico judiciário no Cartório Eleitoral de Sorocaba, todas as escolas que servirão como sessão eleitoral, estão sendo visitadas pelos fiscais, para saberem se estão aptas a receberem os eleitores com deficiência, se existem rampas, elevadores, e que seja sugerido antecipadamente as mudanças necessárias, caso sejam executáveis conforme a estrutura do lugar, informa.

Algumas salas mais acessíveis localizadas no primeiro andar, serão destinadas especialmente aos eleitores que, ou informaram o tipo de deficiência que possuem aos funcionários da Justiça Eleitoral, no momento de realização do título de eleitor, ou que requereram a transferência do local de votação para outra sessão que lhe atendesse melhor às suas necessidades. Essa solicitação é feita somente em um cartório eleitoral até 151 dias antes das eleições.

Caso o eleitor não tenha solicitado a transferência dentro do prazo, torna-se possível o comparecimento junto a um acompanhante, caso seja autorizado pelo presidente da mesa, podendo lhe auxiliar durante todo o processo de votação. Tendo também o suporte concedido pelos coordenadores de acessibilidade, que utilizarão um colete amarelo para facilitar a sua identificação, complementa Wellington Liberato.

Os recursos acessíveis farão com que as pessoas deficientes se sintam cidadãos dignos, pois poderão votar com dignidade e respeito. Mas nem todos serão recepcionados da maneira que precisam, porque não serão todas as sessões que se adequarão com as devidas deficiências deles, e quando chegarem lá, terão surpresas!”, relata Maria Angela de Oliveira, educadora multidisciplinar no ensino de pessoas surdas, e responsável pela Associação Amor Inclusivo em Sorocaba.

A professora comenta o quão preocupante é o período eleitoral para os seus alunos, principalmente para os surdos não oralizados, devido o despreparo dos mesários e fiscais, que por não saberem a língua de sinais, apenas transparecem o desespero ao tentarem ajudar-lhes, tornando a situação ainda mais confusa para eles. Experiência vivenciada também pela aluna Juliane Oliveira, que em votações anteriores, sempre esteve acompanhada por algum familiar, já que em sua sessão nunca teve intérprete de sinais.

A paciência dos funcionários com esse publico é primordial, mesmo que não saibam libras ou que não consigam proporcionar qualquer outro recurso acessível, tais pessoas podem utilizar de suas próprias ações para promover a acessibilidade, como a comunicação através do sorriso, imagens sinalizando o passo a passo do voto. Fará toda a diferença, se os envolvidos tornarem o local mais inclusivo, conclui Maria Angela.

Para Lorrane Morentin, cadeirante desde nascença e eleitora ativa, apenas o fornecimento de rampas, não torna uma sessão acessível, é necessário a adaptação de portas e das mesas a fim de atender todo o público PCD. A minha cadeira, por exemplo, é pequena, e para assinar o comprovante de votação, e até para clicar nas teclas da urna, preciso sempre do suporte da minha mãe, pois não tenho forças para erguer os braços, conta.

Se prepare! Orientações para o dia 02 de outubro

1. Conheça a sua sessão eleitoral com antecedência, para já prevê possíveis limitações, e necessidade de ter alguma companhia;

2. Separe o seu documento com foto, título de eleitor e a sua cola de votos em um papel. Importante! Não será permitido levar o celular ou qualquer outro aparelho que capte imagens na cabine de votação, se levar deverá ser entregue ao mesário;

3. Vote, exerça a sua cidadania, o poder está em suas mãos!