Abstenção ou desinteresse?

Descontentamento e falta de interesse político são fatores que influenciam os brasileiros a não se envolverem nos cenários da política atual, elevando o percentual das ausências nas urnas eletrônicas. Foi o caso das eleições municipais de 2020 em que, de acordo com o site oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi o ano em que a apuração de votos contabilizou o maior índice de abstenção desde 1998, somando 23,14% de eleitorados faltosos.

Para as eleições, as pesquisas já indicam que mais de 156 milhões de eleitores poderão comparecer às urnas para escolher os novos representantes políticos. Neste ano, está em disputa os cargos de presidente da República, governador, senador e deputado federal, deputado estadual ou distrital.

Consequências previstas para os eleitores faltosos

Em conformidade com o site oficial do TSE, os eleitores que não participarem das votações e nem justificarem sua ausência terão alguns direitos civis prejudicados. São eles:

• O eleitor fica impedido de requisitar carteira de identidade e passaporte;

• Não poderá se inscrever e fazer a prova para concursos públicos – caso já aprovado, não poderá tomar posse;

• Não poderá participar de concorrência pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios;

• Não poderá receber vencimentos, salário, proventos ou remuneração de emprego ou função pública, paraestatal ou autárquica;

• Conseguir empréstimos em autarquias, caixas econômicas federais ou estaduais, sociedades de economia mista, institutos e caixas de previdência social, assim como estabelecimentos cujo crédito é mantido pelo governo;

• Obter certidão de quitação eleitoral;

• Conseguir qualquer documento em repartições diplomáticas;

• Realizar qualquer ato para o qual seja exigida quitação do serviço militar ou imposto de renda.

Mas e se eu não votar e nem justificar a ausência?

Vale ressaltar que a Justiça Eleitoral prevê a suspensão de inúmeros direitos civis para os eleitores aptos que não realizarem a votação e não justificarem a ausência nas urnas eleitorais, salvo os casos dos votos facultativos e da isenção dele mediante os critérios pré-estabelecidos no Código Eleitoral. De acordo com o capítulo IV artigo 14 da Constituição Federal de 1988, no Brasil, o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos, e opcional aos maiores de 70 anos e maiores de 16 e menores de 18 anos.

Os levantamentos oficiais disponíveis nos canais de comunicação dos órgãos competentes refletem que para as eleições de 2022, amparados pela Resolução TSE n° 23.696/2022, 4.159.079 dos eleitores tiveram o cancelamento do título eleitoral revertido para as eleições deste ano mediante o contexto da pandemia de Covid-19.

“Não vejo diferença nenhuma entre ir votar ou deixar isso para lá. Vejo que isso não muda nada na minha vida, um voto a mais, outro a menos, só vai colocar dinheiro no bolso deles. Toda eleição sempre é o mesmo discurso, as mesmas promessas e nunca sai das palavras. Vou lá e justifico”, aponta Rosalina Gomes, 54, doméstica, considerada eleitora apta à votação, mas que decidiu não participar das votações.

Pensar que a maior parte das pessoas aguarda pelo dia da ida até as urnas, há uma parcela que se abstém desse direito, seja por desinteresse político ou frustações com as escolhas passadas. Assim como o eleitor “não praticante” Vicente Manoel de Oliveira, 49, auxiliar de serviços de engenharia civil, que há algumas eleições deixou de conceder seu voto aos concorrentes partidários pelo descontentamento que obteve com as decisões passadas. “Entra candidato, sai candidato e a gestão permanece da mesma forma que começou. Nós colocamos no poder acreditando que haverá mudança e tudo o que recebemos é esse descaso”, acrescenta o munícipe.

Em contrapartida, o vereador de Votorantim, Cesar Silva (Cidadania), ressalta que

“não votar significa se omitir e esse é um dos maiores pecados da humanidade, pois é através do voto que se delega os plenos poderes para aqueles que se tornam representantes eleitos pelo povo. Não votar é não se importar com a causa coletiva, com as mudanças e transformações econômicas e por justiça social. Quem não vota não está tão comprometido com o seu futuro e gerações que farão sua continuidade. Então cabe a todos os cidadãos assumir a responsabilidade, votando, para escolher as melhores alternativas para que Executivo e Legislativo possam responder com trabalhos que gerem resultados e conquistas altamente favoráveis.”.

O parlamentar também aponta quanto à importância do voto para o país. “A presença efetiva dos votantes na urna demonstra o exercício democrático e responsável de cada um, por uma sociedade participativa, inclusiva e de responsabilidade social. Mostra que a presença massiva dos votantes é sinônima de um povo mais engajado nos rumos da sociedade e isso aumenta a cobrança naqueles que foram eleitos. A votação é a demonstração responsável e não omissa para que os eleitos possam exercer com respeito e dignidade a missão que lhes foi conferida”, acrescenta.

Quem não votou?

Vale lembrar que após a eleição, o eleitor terá 60 dias para justificar a ausência - isso pode ser feito pelo e-Título, pelo site do TSE ou em qualquer cartório eleitoral.

Esse procedimento precisará ser repetido a cada turno, para não ocasionar a suspensão do título eleitoral se forem computadas três eleições sem a devida justificativa.

Quem nao votou?