Shopee, Shein e outras plataformas na mira: Governo prepara MP para combater “camelódromo virtual”

Com pressão de indústria e varejos nacionais, iniciativa endurecerá regras para importação de produtos e consumidores poderão sentir o impacto

Via Vale Publicitando

As blusinhas da Shein vão ficar mais caras? Após um grupo de empresários do setor de varejo apresentar uma série de denúncias contra plataformas que trazem produtos vindos da China, a Receita Federal trabalha, desde o dia 25 de março, em uma Medida Provisória para tributar mercadorias vendidas por sites como Shopee, Shein e AliExpress.

De acordo com a revista VEJA, dentre os denunciantes estão o empresário Luciano Hang, dono da Havan, e o CEO da Multilaser, Alexandre Ostrowiecki, que solicitam alterações nas normas tributárias ou, mais especificamente, que o consumidor pague impostos relativos à transação no momento da compra — e não apenas na chegada à alfândega, se o órgão tributar. O motivo desta solicitação se dá por conta dos empresários que também importam produtos advindos da China, eles alegam sofrer concorrência desleal das empresas chinesas, que diversas vezes entregam produtos sem serem tributados.

Segundo Ricardo Rios, analista fiscal e contábil, a Receita Federal prepara uma proposta para combate ao que chamam de "camelódromo virtual". “Essa prática consiste na introdução de produtos no País sem o correspondente pagamento de tributos. Nessa MP, a Receita procura trabalhar tanto o fluxo financeiro, quanto o que é declarado na mercadoria, que muitas vezes não corresponde. São produtos importados. O controle é feito exclusivamente no País e eles têm dificuldade de olhar apenas para aquilo que é declarado”.

Os consumidores poderão alterar o seu comportamento após a possível formalização da Medida e passar a comprar menos das plataformas chinesas - como a Shopee que, segundo a revista econômica Valor, alcançou um faturamento anual de R$ 16 bilhões em vendas no Brasil, somente em 2021.

Para Camilla Bertolazzi, estudante de jornalismo e consumidora assídua da plataforma, ela diz que possivelmente terá que encontrar uma forma alternativa de adquirir determinados produtos “Eu sempre opto por comprar na Shopee pelo preço baixo que encontro na plataforma, mas infelizmente começarei a cogitar pesquisas por produtos do Brasil pois, em algumas situações, o valor final acabará não compensando”.

Já Henrique Bittencourt, técnico em eletroeletrônica, alega que “os produtos com certeza terão os seus preços colocados lá em cima, então eu acho que valerá mais a pena comprar por aqui mesmo, mas claro, tudo depende do que estarei procurando para comprar, não é tudo que compensa aqui no Brasil.”

O professor de economia da Athon Ensino Superior, Alessandro Jordão, fala sobre essa tendência de diminuição da demanda por parte dos consumidores, explicando que “a China possui tecnologias próprias e inovadoras em várias áreas e setores. Portanto, a principal motivação para a compra de produtos 'made in China' é o preço - que tornam os produtos chineses mais competitivos e atrativos para o consumidor brasileiro”. O economista ainda continua dizendo que “o ajuste fiscal, defendido pelo grupo de varejistas brasileiros, é um caminho. Caso seja aprovada uma nova regulamentação sobre as compras online no exterior, impondo a cobrança de impostos e taxas na hora da compra, é esperado que os produtos importados fiquem mais caros e se tornem menos atrativos, o que não implica em uma atratividade necessariamente menor que os produtos nacionais similares”.

Enquanto essa MP não se concretiza, os consumidores podem aproveitar os preços reduzidos nas plataformas chinesa pois, eventualmente, com a aplicação da tributação da Receita Federal, os produtos sofrerão uma variação significativa no seu preço final.