Manifestações no Lollapalooza: liberdade de expressão e influência política

Mesmo com milhares de de espectadores e artistas internacionais em alta, as manifestações políticas tomaram conta dos três dias de festival.

Divulgação | VEJA

"Fora Bolsonaro, Fora Bolsonaro, Fora Bolsonaro". Estes foram os gritos que marcaram o Lollapalooza Brasil, que reuniu mais de 300 mil pessoas ao longo dos três dias de shows nacionais e internacionais. Apesar de Marina, Pabllo Vittar e Emicida estarem no comando de multidões durante a passagem pelo evento, não foram as suas performances musicais que tornaram-se destaque de notícia por todo o país, mas as manifestações contra o governo do atual presidente brasileiro por parte do público e artistas. Tudo porque os protestos tiveram repercussão em Brasília: Depois do primeiro dia de festa no autódromo de Interlagos, na capital paulista, o TSE acatou parcialmente o pedido do PL, partido de Jair Bolsonaro, e determinou multa de R$ 50 mil ao festival para qualquer manifestação a favor ou contra candidatos, políticos ou partidos no evento. A tentativa de interdição, no entanto, só acendeu os ânimos dos eleitores e fez com que mais artistas se manifestassem durante os outros dias de música.

Divulgação | T4F Entretenimento

A T4F Entretenimento, organizadora do festival, respondeu a liminar do tribunal, reprovando a ação e afirmando que não é possível cumprir a ordem imposta, e enviou um pedido de reconsideração através de seus advogados. No documento, a defesa afirma que não pode controlar ou proibir o conteúdo das apresentações, bem como censurar as falas dos cantores contratados.

Sem embargo efetivo, a medida não foi considerada, já que os representantes do partido erraram o CNPJ da empresa responsável pelo Lollapalooza Brasil. Ainda assim, o assunto levou novamente à internet o debate sobre liberdade de expressão e censura, que sempre estiveram em pauta durante a candidatura e nos três anos de mandato de Bolsonaro.

Na opinião do produtor cultural Ari Holtz Neto, a discussão também deve levar em conta outros aspectos: “Para os festivais, isso não é muito relevante na questão de alcance ou lucro, já pela relação entre política e cultura, acho bastante relevante. É preciso considerar que nem todos podem acessar estes eventos e que essa também é só uma parcela da opinião pública”.

É certo que, durante os anos eleitorais, é comum que os candidatos estejam mais ativos na proteção de manifestações que evidenciam a opinião política contrária, mas coincidentemente, a liberdade de expressão nunca foi um tema que saiu de moda durante os últimos anos.

Vale lembrar que o termo foi usado recentemente pelo presidente na argumentação da decisão de perdão penal ao deputado Daniel Silveira, condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão por insultos e ataques a ministros, por exemplo. Nas redes, o debate é sobre como a deliberação vai de encontro a essa visão.

Na concepção jurídica, esclarecida pela advogada, mestre em educação e especialista em Direito Constitucional, Emanuela Barros, a liberdade de expressão é um direito fundamental da pessoa humana e é o sustentáculo do desenvolvimento da democracia, englobando a liberdade de pensamento, de opinião e de comunicação de apoio ou não a qualquer candidato(a).

Ela ainda pontua que a decisão do TSE é equivocada, pois vai de encontro à legislação vigente no país: “O item 3 da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5.970 ainda garantiu que é também assegurado a todo cidadão manifestar seu apreço ou sua antipatia por qualquer candidato, garantia que, por óbvio, contempla os artistas que escolheram expressar, por meio de seu trabalho, um posicionamento político antes, durante ou depois do período eleitoral”.

Divulgação Twitter | @LollapaloozaBr

Uma parte da conferência sobre a tentativa de impedimento ainda é destinada à influência dos atos políticos nas próximas eleições. Para a pesquisadora e cientista política Camila Rocha, a ligação não está na política tradicional, mas nas causas que afligem a população: “Uma influenciadora como a Juliette, que se posiciona mais no espectro do empoderamento feminino e feminismo, influencia nesse tocante. E existe uma tendência de grandes influenciadores dialogarem com causas, não com candidaturas políticas”.

Recentemente, por exemplo, uma onda de postagens e discursos de famosos e influenciadores digitais ocorreu após a divulgação de dados do TSE que evidenciaram o menor número de jovens com título de eleitor desde 2004. Um mês depois, o número aumentou e atingiu recorde de registros.